Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
REQ 2/2021 - CSF
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Governo Digital da Estônia. Proponho para a audiência a presença da Exma. Sra. KERSTI KALJULAID, PRESIDENTE DA ESTÔNIA.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
24/03/2021
Matéria:
REQ 2/2021 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Ensino à Distância e o acesso gratuito à internet.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
12/04/2021
Matéria:
REQ 2/2023 - CSP
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Estado de Justiça e Segurança, Flávio Dino, informações sobre quais pareceres jurídicos e técnicos, estudos e dados estatísticos fundamentaram a mudança normativa que orientou a edição do Decreto 11.366 de janeiro de 2023.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
17/03/2023
Matéria:
REQ 2/2023 - MPV 1164/2023
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 182 apresentada à MPV 1.164/2023
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
10/05/2023
Matéria:
REQ 2/2024 - CAE
Ementa:
Requer audiência pública para debater a MP n.º 1.202, de 2023, editada com o objetivo de extinguir o PERSE - Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos, criado para compensar o setor de eventos e um dos maiores prejudicados pela pandemia da COVID-19.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
25/01/2024
Matéria:
REQ 3/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ilustríssimo Senhor Titular da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO – para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações do órgão para os próximos dois anos.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/02/2019
Matéria:
REQ 3/2021 - CSF
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão Senado do Futuro, com o objetivo de debater sobre gestão pública . Proponho para a audiência a presença do Exmo. Sr. AUGUSTO NARDES, MINISTRO TCU.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
24/03/2021
Matéria:
REQ 3/2021 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão Senado do Futuro, com o objetivo de debater o Ensino à Distância e o acesso gratuito à internet.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
16/08/2021
Matéria:
REQ 3/2022 - CSF
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os Estudos sobre o Futuro.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/06/2022
Matéria:
REQ 3/2023 - CEENSINO
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2023 - CEENSINO, seja incluído o nome de mais um convidado. Propõe para a audiência a inclusão do Senhor Professor Walter Carvalho Melo - Colégio Pedro II.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
04/07/2023

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