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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
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- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Parlamentar
- João Pedro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, conforme o artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Casa aprove voto de louvor ao Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vanucci, e ao Presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Antônio Barbosa, pela publicação do livro-relatório "Direito à Memória e à Verdade".
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma regimental, que a Mesa Diretora do Senado Federal solicite ao Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, informações junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a respeito da provável construção de uma ferrovia na Amazônia, articulada no âmbito dessa instituição, conforme notícia veiculada pelo jornal "Gazeta Mercantil".
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplausos ao jornal "Amazonas Em Tempo", editado em Manaus, no Estado do Amazonas, que, desde o dia 02 de setembro de 2007, circula com novo projeto gráfico e editorial.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa do Senado Federal, composta por, no mínimo, dois membros da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e dois membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e pelos Senadores do Estado do Amazonas, com o objetivo de visitar as instalações da empresa MIL MADEIREIRA ITACOATIARA Ltda., localizada no Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Inteno do Senado Federal, votos de aplausos ao aniversário de 100 anos do Arquiteto Oscar Niemeyer, comemorado no dia 15 de dezembro de 2007.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 11/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplausos à Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica - FUCAPI , extensivos à Sra. ISA ASSEF, Diretora-Presidente e seus funcionários, pelos 25 anos daquela Instituição.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 12/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Conselho Editorial aprecie o nome do ex-Senador Fábio Lucena para fazer parte da coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 12/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Município de NOVA OLINDA DO NORTE, Amazonas, pelo transcurso de seu 65º aniversário de criação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 19/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para introduzir mudanças no licenciamento ambiental de empreendimentos que utilizam carvão mineral como combustível em seus processos industriais.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 04/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências", para introduzir mudanças nas regras de distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo e de gás natural na região conhecida como Pré-sal no mar territorial brasileiro.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 04/06/2008
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