Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Parlamentar
- João Pedro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de ouvir o Ministério das Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente sobre os efeitos sociais e os impactos ambientais das obras, já em andamento, das Usinas de Jirau e de Santo Antonio, no Rio Madeira. Solicita ainda que sejam ouvidos na mesma audiência os representantes dos Consórcios "ESBR - Energia Sustentável do Brasil" e ¿Madeira Energia¿, que foram os vencedores dos leilões de concessão das obras das usinas hidrelétricas.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão e da Subcomissão Permanente da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 - CMACOPOLIM, com as Comissões de Serviços de Infraestrutura ¿ CI; e Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, para debater a situação dos aeroportos do Brasil, com as presenças do senhor Antonio Augusto Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ¿ Infraero; o senhor Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil ¿ ANAC e o senhor Wagner Bittencourt, Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Avião Civil ¿ SNAC.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado um representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para a Audiência Pública sobre o tema Economia Verde: Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) e Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+), no âmbito da Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), conforme Plano de Trabalho da Subcomissão, aprovado em 17 de maio do corrente.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Jay Wallace da Silva e Mota, Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, para informar sobre as atividades do CEPLAC para os próximos anos.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 14/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Sra. Ideli Salvatti, Ministra de Estado da Pesca e Aquicultura - MPA, para informar sobre as atividades e os projetos daquele Ministério para o Brasil e a Amazônia.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 14/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2008, que "institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências", em respeito ao dispositivo no art. 6º da Convenção nº 169, de 1989, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 30/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Rodovia Francisco Nogueira o trecho da BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupunã, no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Tefé, no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 23/09/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências", para introduzir mudanças nas regras de distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo e de gás natural na região conhecida como Pré-sal no mar territorial brasileiro.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 04/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Humaitá, no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 23/09/2008
Fazer nova pesquisa ›