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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
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- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Parlamentar
- João Pedro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39, inciso I, e do art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 20 de maio de 2008, quando estará ausente do País, em missão oficial, integrando a comitiva da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal em viagem ao continente africano: Cabo Verde, Senegal, Nigéria, Guiné-Bissau e Angola.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 07/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Conselho Editorial aprecie o nome do ex-Senador Fábio Lucena para fazer parte da coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 12/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão e da Subcomissão Permanente da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 - CMACOPOLIM, com as Comissões de Serviços de Infraestrutura ¿ CI; e Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, para debater a situação dos aeroportos do Brasil, com as presenças do senhor Antonio Augusto Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ¿ Infraero; o senhor Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil ¿ ANAC e o senhor Wagner Bittencourt, Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Avião Civil ¿ SNAC.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado um representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para a Audiência Pública sobre o tema Economia Verde: Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) e Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+), no âmbito da Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), conforme Plano de Trabalho da Subcomissão, aprovado em 17 de maio do corrente.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade e moção de apoio à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que se sente apreensiva e preocupada diante da ameaça de morte contra os religiosos católicos envolvidos com as questões sociais e ambientais da Amazônia.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 11/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do diretor do "Sistema A Crítica de Rádio e Televisão", Rui Souto de Alencar, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2008, em Manaus (AM).
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 25/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências", para introduzir mudanças nas regras de distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo e de gás natural na região conhecida como Pré-sal no mar territorial brasileiro.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 04/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao Requerimento nº 110, de 2011.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Humaitá, no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 23/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no dia 5 de julho de 2011, para participar de Sessão Extraordinária do Parlamento Amazônico - PARLAMAZ, no período de 3 a 5 de julho de 2011, na cidade de Lima, no Peru, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, sua ausência do país nesse período.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 28/06/2011
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