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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Parlamentar
- João Pedro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplausos ao jornal "Amazonas Em Tempo", editado em Manaus, no Estado do Amazonas, que, desde o dia 02 de setembro de 2007, circula com novo projeto gráfico e editorial.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa do Senado Federal, composta por, no mínimo, dois membros da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e dois membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e pelos Senadores do Estado do Amazonas, com o objetivo de visitar as instalações da empresa MIL MADEIREIRA ITACOATIARA Ltda., localizada no Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do professor José Henrique de Sá Mesquita, ocorrido em fevereiro de 2010, em Manaus - AM.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da cantora argentina Mercedes Sosa, ocorrido no dia 04 de outubro de 2009, em Buenos Aires.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 05/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o impacto financeiro decorrente da aprovação do PLS nº 421/2007 (... isenção total do imposto de renda da pessoa física aos rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de setenta anos, ...).
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 01/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do médico parintinense Dr. Aldrim Verçosa Dias, ocorrido no dia 31 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações ao jornal A CRÍTICA, de Manaus - AM, pelos seus 60 anos de fundação.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma regimental, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o tratamento dispensado pelas autoridades policiais do aeroporto internacional de Guarulhos no que diz respeito a revista e embarque das pessoas que saem do Brasil com destino a Tel-Aviv e Cisjordânia.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Conselho Editorial aprecie o nome do ex-Senador Fábio Lucena para fazer parte da coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 12/12/2007
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