Proposições do(a) parlamentar João Pedro

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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
Parlamentar
João Pedro
Matéria:
RQS 208/2009
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações sobre a situação dos adolescentes e jovens indígenas do Alto Rio Negro.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
11/03/2009
Matéria:
RQS 145/2009
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Guiné-Bissau João Bernardo Vieira, assassinado no dia 02 de março de 2009, em Bissau, capital do País.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
Data:
03/03/2009
Matéria:
RQS 972/2009
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 39, inciso I, e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa nos dias 13, 14 e 15 de agosto de 2009 e comunica sua ausência do País nesse período para integrar a delegação do Senado Federal que visitará oficialmente o Haiti.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
06/08/2009
Matéria:
RQS 774/2008
Ementa:
Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplausos à para-atleta de natação Valéria Santarém Lira, 14 anos, que no dia 12 de junho de 2008 teve a sua participação confirmada, pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro, na paraolimpíada de Pequim, na China, marcada para agosto de 2008
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
17/06/2008

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