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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
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- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- João Pedro
Encontrada 1 matéria do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2008, que "institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências", em respeito ao dispositivo no art. 6º da Convenção nº 169, de 1989, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 30/06/2011
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