Proposições do(a) parlamentar João Pedro

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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
João Pedro
Matéria:
RDH 86/2011
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2008, que "institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências", em respeito ao dispositivo no art. 6º da Convenção nº 169, de 1989, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
30/06/2011

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