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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
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- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Parlamentar
- João Pedro
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de feveriro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos automotores, quando adquiridos por Oficiais de Justiça.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 18/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2008, que "institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências", em respeito ao dispositivo no art. 6º da Convenção nº 169, de 1989, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 30/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de ouvir o Ministério das Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente sobre os efeitos sociais e os impactos ambientais das obras, já em andamento, das Usinas de Jirau e de Santo Antonio, no Rio Madeira. Solicita ainda que sejam ouvidos na mesma audiência os representantes dos Consórcios "ESBR - Energia Sustentável do Brasil" e ¿Madeira Energia¿, que foram os vencedores dos leilões de concessão das obras das usinas hidrelétricas.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão e da Subcomissão Permanente da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 - CMACOPOLIM, com as Comissões de Serviços de Infraestrutura ¿ CI; e Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, para debater a situação dos aeroportos do Brasil, com as presenças do senhor Antonio Augusto Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ¿ Infraero; o senhor Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil ¿ ANAC e o senhor Wagner Bittencourt, Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Avião Civil ¿ SNAC.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado um representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para a Audiência Pública sobre o tema Economia Verde: Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) e Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+), no âmbito da Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), conforme Plano de Trabalho da Subcomissão, aprovado em 17 de maio do corrente.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do vereador Robicler de Melo, do município de Guajará, no Amazonas, ocorrido em janeiro de 2011.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 10/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial, em dia e horário a serem definidos pela Secretaria Geral da Mesa, para homenagens pelos 20 anos do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 22/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao Requerimento nº 110, de 2011.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Casa aprove voto de aplausos e congratulações ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - IFAM, Campos de Manaus - Zona Leste pelos seus 70 anos de criação.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 14/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao jornal A CRÍTICA, editado em Manaus - AM, pelo aniversário de sua fundação.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 19/04/2011
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