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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
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- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Parlamentar
- João Pedro
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Tefé, no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 23/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do professor José Henrique de Sá Mesquita, ocorrido em fevereiro de 2010, em Manaus - AM.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma regimental, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o tratamento dispensado pelas autoridades policiais do aeroporto internacional de Guarulhos no que diz respeito a revista e embarque das pessoas que saem do Brasil com destino a Tel-Aviv e Cisjordânia.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da cantora argentina Mercedes Sosa, ocorrido no dia 04 de outubro de 2009, em Buenos Aires.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 05/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do médico parintinense Dr. Aldrim Verçosa Dias, ocorrido no dia 31 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o impacto financeiro decorrente da aprovação do PLS nº 421/2007 (... isenção total do imposto de renda da pessoa física aos rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de setenta anos, ...).
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 01/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações ao jornal A CRÍTICA, de Manaus - AM, pelos seus 60 anos de fundação.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39, inciso I, e do art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 20 de maio de 2008, quando estará ausente do País, em missão oficial, integrando a comitiva da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal em viagem ao continente africano: Cabo Verde, Senegal, Nigéria, Guiné-Bissau e Angola.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 07/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC, pela oportuna iniciativa de realizar a sua 59º Reunião Anual na Região Amazônica, mais precisamente em Belém, PA.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 11/07/2007
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