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Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Parlamentar
- Jorge Afonso Argello
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do § 6º, do art. 154 do Regimento Internodo Senado Federal, cancelamento da Sessão Especial prevista para o dia 24 de junho de 2013, destinada a comemorar os 191 anos de fundação do Grande Oriente do Brasil, nos termos dos Requerimentos nºs 203 e 214, de 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 20/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 13 de julho de 2012, destinada a comemorar o centenário de nascimento do Maestro Eleazar de Carvalho.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 92, de 2014.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 26/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 78, de 2014.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Adiamento da discussão do projeto da Câmara nº 166, de 2008, a fim de ser feita na sessão do dia 26 de abril.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro seja aditado o RQJ 16/2013 - CCJ para que também seja convidado a participar da Audiência Pública, perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta Casa Legislativa, para discutir sobre a segurança pública em face os grandes eventos religiosos e esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos o Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar - DF, Cel. Jooziel de Melo Freire.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Mineração, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 16/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a validade de laudo de exame médico-pericial de pessoa com deficiência permanente.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas para advogados em estacionamentos de órgãos e entidades públicas federais.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 08/05/2012
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