Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello

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Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Jorge Afonso Argello
Matéria:
PRS 15/2014
Ementa:
Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
07/05/2014
Matéria:
PRS 84/2013
Ementa:
Institui a Comenda do Mérito Olímpico, a ser conferida pelo Senado Federal aos atletas brasileiros que se destacarem nas competições olímpicas e paralímpicas.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
20/11/2013
Matéria:
PRS 24/2013
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para aumentar o número de membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para 27 (vinte e sete).
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
Data:
03/04/2013
Matéria:
PRS 39/2012
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Malásia e dá outras providências.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
07/08/2012
Matéria:
PRS 72/2010
Ementa:
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
22/12/2010
Matéria:
PRS 43/2009
Ementa:
Autoriza o Distrito Federal a contratar de operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 60,095,000.00 (sessenta milhões e noventa e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América).
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
16/07/2009
Matéria:
PRS 10/2008
Ementa:
Altera o art. 127 da Resolução nº 93, de 1970.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
13/03/2008

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