Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello

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Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
Tipo de Proposição
RQI
Parlamentar
Jorge Afonso Argello
Matéria:
RQI 54/2013
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado um representante da Confederação Nacional da Indústria, para uma apresentação sobre o Projeto Centro-Oeste Competitivo.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
Data:
13/11/2013
Matéria:
RQI 36/2012
Ementa:
Nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão de Infraestrutura – CI em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, audiência pública para instruir o PLS 365 de 2009, que “Acrescenta inciso VI e § 10º ao art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para instituir a possibilidade de gratuidade dos primeiros 50kWh mensais de energia elétrica para consumidores da Subclasse Residencial Baixa Renda”, debatendo a viabilidade da implementação do Sisitema de Pré-Pagamento de Energia Elétrica, com a presença dos seguintes convidados: 1 – EDSON LOBÃO – Ministro de Estado de Minas e Energia – MME; 2 – NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA – Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; 3 – NELSON FONSECA LEITE – Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica; 4 – JULIANA PEREIRA DA SILVA – Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC; 5 – JORGE QUEIROZ DE MORAES JUNIOR – Presidente do Conselho de Administração do Grupo Rede e 6 – ÁLVARO DIAS JÚNIOR – Vice-Presidente Corporativo e Diretor Executivo da Empresa Landis Gyr América do Sul – fabricante de equipamentos.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
29/08/2012

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