Proposições do(a) parlamentar Marco Antonio

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Proposições do(a) parlamentar Marco Antonio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Marco Antonio
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento do Deputado Max Rosenmann.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
Data:
27/10/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT.
Autor:
Senador Marco Antonio (DEM/TO)
Data:
23/09/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar do País no período compreendido entre os dias 31 de agosto a 09 de setembro de 2008, para participar da comitiva de parlamentares brasileiros, membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em visita aos países do CARICOM (Comunidade do Caribe: Guiana, Jamaica, Haiti, Panamá e República Dominicana). Comunica, ainda, nos termos do art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política, sua ausência dos trabalhos da Casa, no período acima.
Autor:
Senador Marco Antonio (DEM/TO)
Data:
28/08/2008

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