Proposições do(a) parlamentar João França

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Proposições do(a) parlamentar João França
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
João França
Matéria:
RQS 1537/1995
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995, DE AUTORIA DO PROFESSOR ROGERIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, DA UNICAMP, COM O TITULO 'SIVAM - UM OVO DE INDEZ'?
Autor:
Senador João França (MDB/RR)
Data:
30/11/1995
Matéria:
RQS 1472/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996.
Autor:
Senador João França (MDB/RR)
Data:
21/11/1995
Matéria:
RQS 1404/1993
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO BEM-ESTAR SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
13/12/1993
Matéria:
RQS 1300/1995
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS SERVIDORES DOS EX-TERRITORIOS FEDERAIS DE RORAIMA E AMAPA, NO TOCANTE AS VANTAGENS GARANTIDAS POR LEI COMO O AUXILIO-REFEIÇÃO E AUXILIO-CRECHE.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
04/10/1995
Matéria:
RQS 1091/1994
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADA AO SR. PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DADOS SOBRE A DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
21/12/1994
Matéria:
RQS 1016/1991
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA 'OS NAZISTAS ESTÃO DE VOLTA', PUBLICADA NO JORNAL 'A GAZETA DE RORAIMA', DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991.
Autor:
Senador João França (PDS/RR)
Data:
19/12/1991
Matéria:
RQS 906/1993
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 20 A 25 DO CORRENTE, A FIM DE VISITAR A BASE BRASILEIRA NA ANTARTIDA.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
16/09/1993
Matéria:
RQS 899/1993
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA: 'IANOMAMIS A OUTRA FACE DA QUESTÃO' PUBLICADA NO JORNAL 'CORREIO BRASILIENSE', DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 1993.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
15/09/1993
Matéria:
RQS 891/1994
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA INTITULADA 'INTEGRAR OU ISOLAR', DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
29/11/1994
Matéria:
RQS 873/1993
Ementa:
SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 08 A 14 DO CORRENTE.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
06/09/1993

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