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Proposições do(a) parlamentar João França
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João França
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João França
Encontradas 28 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DEMISSÃO DE 3800 (TRES MIL E OITOCENTOS) SERVIDORES DO EX-TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, A PARTIR DE JANEIRO DE 1996.
- Autor:
- Senador João França (MDB/RR)
- Data:
- 25/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE IRREGULARIDADES QUE ESTARIAM OCORRENDO NA COORDENAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE EM RORAIMA.
- Autor:
- Senador João França (MDB/RR)
- Data:
- 01/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 03 A 13 DE FEVEREIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 26/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS MATERIAS: 'VENEZUELA OCUPA FRONTEIRA E PRENDE BRASILEIROS'; 'PARA RURALISTAS TERRA INDIGENA INVIABILIZA RR'; 'TEXTO CITA TERRAS DA IGREJA'; 'FUNAI QUER NOVAS DEMARCAÇÕES', PUBLICADAS NA FOLHA DE SÃO PAULO, NO DIA 30 DE ABRIL DE 1991, PAGINAS 1-7, 1-9, DO 'CADERNO BRASIL' E 'VENEZUELA DIZ QUE PROCESSARA GARIMPEIROS', NO DIA 08 DE MAIO DE 1991.
- Autor:
- Senador João França (PDS/RR)
- Data:
- 08/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A EXPLORAÇÃO MINERAL, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA, A CERCA DA ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 27/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 15, 18, 19, 20, 22 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOA DIAS 02, 03 E 06 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 13, 16, 17 E 18 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 23/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 16 A 24 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 15/04/1993
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