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Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
- Parlamentar
- Laércio Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Recurso para que a Emenda 18 ao PL 2384/2023 seja submetida ao Plenário.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 29/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, e 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 08/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de debates com o Governo e Parlamento Norte-Americanos sobre o tema "Inteligência Artificial e suas aplicações", em Washington, Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 11/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 88 do Regimento Interno do Senado Federal, para vedar ao Senador a titularidade de mais de um cargo de Presidente ou Vice-Presidente de Comissão.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 3216/2023.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.213/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 27/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Congresso Internacional de Municípios Promotores do Empreendedorismo, em Funchal, Portugal.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Summit Valor Econômico, em Nova York, Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 23/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do PL 363/2023.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 08/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 7º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 16, de 2023, a adição de assinatura ao REQ 2/2024 - CE, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 09/02/2024
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