Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira

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Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Laércio Oliveira
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada de tramitação do REQ 8/2024 - CI.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
09/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
12/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada de tramitação do REQ 8/2024 - CI.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
18/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Summit Valor Econômico, em Nova York, Estados Unidos da América.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
23/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Congresso Internacional de Municípios Promotores do Empreendedorismo, em Funchal, Portugal.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
08/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 112ª Sessão Conferência Internacional do Trabalho - OIT, em Genebra, Suíça.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
03/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para participar da celebração dos vinte anos da CEBRASSE.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
24/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
06/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a importância do Setor de Rochas Naturais.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
07/08/2024

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