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Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Laércio Oliveira
Encontradas 44 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Summit Valor Econômico, em Nova York, Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 23/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 12/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, "b", do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu estado, em 26/03/2024.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 26/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de debates com o Governo e Parlamento Norte-Americanos sobre o tema "Inteligência Artificial e suas aplicações", em Washington, Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 11/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para representar o senado federal no evento Sergipe Day
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 11/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 8/2024 - CI.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 18/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 8/2024 - CI.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento do Requerimento 15/2024
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 07/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o mercado do gás após a edição da Lei do Gás.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 04/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ 6/2024-CI, para que seja incluído um representante da Administradora de Meios de Pagamento Eletrônico de Fretes (AMPEF) na audiência pública de instrução do PL 2736/2021, que altera a Lei nº 10.209/2001, que institui o vale-pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga, para dispor sobre sua forma de pagamento.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 08/03/2024
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