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Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Laércio Oliveira
Encontradas 45 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1063/2022, que “dispõe sobre a instituição da Campanha "ABRIL VERDE", em âmbito nacional, no mês de abril de cada ano, dedicada à prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 09/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Celebrar os 70 anos da Confederação Nacional dos Transportes.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Deputado Federal Zé Trovão (PL/SC)
- Data:
- 26/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 7º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 16, de 2023, a adição de assinatura ao REQ 2/2024 - CE, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 09/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instrução do projeto de lei 2736/2021, que “altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências, para dispor sobre sua forma de pagamento”.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 04/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a volta da cobrança dos vistos para turistas estrangeiros.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 24/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 1115/2021, que “revoga a suspensão e os benefícios fiscais previstos na Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, estabelecidos em favor das empresas petrolíferas”, e o PL 3557/2020, que “altera a Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, para dar diferente tratamento fiscal às atividades de exploração e produção de petróleo ou gás natural”.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 07/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 2736/2021, que “altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências, para dispor sobre sua forma de pagamento", seja incluído entre os convidados um representante da da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC Logística.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 07/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de expor a política de abastecimento de petróleo e combustíveis da Petrobras para os próximos quatro anos. Proponho para a audiência a presença do Senhor Jean Paul Prates, Presidente da Petrobras.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 17/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ 6/2024-CI, para que seja incluído um representante da Administradora de Meios de Pagamento Eletrônico de Fretes (AMPEF) na audiência pública de instrução do PL 2736/2021, que altera a Lei nº 10.209/2001, que institui o vale-pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga, para dispor sobre sua forma de pagamento.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 08/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o mercado do gás após a edição da Lei do Gás.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 04/03/2024
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