Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Laércio Oliveira
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o mercado do gás após a edição da Lei do Gás.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
04/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Os fertilizantes no Brasil". Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - representante do Grupo Fertipar; - representante da Companhia Unigel; - representante da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; - representante do MAPA - Ministério da Agricultura e Pecuária.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
22/05/2023
Matéria:
Ementa:
Requer aditamento do Requerimento 15/2024
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
07/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada de tramitação do REQ 8/2024 - CI.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
09/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada de tramitação do REQ 8/2024 - CI.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
18/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Baltimore, nos Estados Unidos da América, de 31/03/2023 a 06/04/2023, a fim de participar da I Missão Parlamentar sobre Sistemas de Saúde.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
13/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 705 à PEC 45/2019.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
07/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 70 à PEC 45/2019.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
07/11/2023
Matéria:
Ementa:
Licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Houston, nos Estados Unidos da América.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
23/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a justificativa da ausência nos trabalhos desta Casa nos dias 27/03 e 28/03/2023
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
27/03/2023

Fazer nova pesquisa ›