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Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Laércio Oliveira
Encontradas 49 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ 6/2024-CI, para que seja incluído um representante da Administradora de Meios de Pagamento Eletrônico de Fretes (AMPEF) na audiência pública de instrução do PL 2736/2021, que altera a Lei nº 10.209/2001, que institui o vale-pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga, para dispor sobre sua forma de pagamento.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 08/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o mercado do gás após a edição da Lei do Gás.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 04/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Os fertilizantes no Brasil". Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - representante do Grupo Fertipar; - representante da Companhia Unigel; - representante da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; - representante do MAPA - Ministério da Agricultura e Pecuária.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 22/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento do Requerimento 15/2024
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 07/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 8/2024 - CI.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 8/2024 - CI.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 18/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Baltimore, nos Estados Unidos da América, de 31/03/2023 a 06/04/2023, a fim de participar da I Missão Parlamentar sobre Sistemas de Saúde.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 705 à PEC 45/2019.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 70 à PEC 45/2019.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Houston, nos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 23/03/2023
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