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Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Parlamentar
- Anibal Diniz
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para analisar e debater a relação entre atividades de ciência, tecnologia e inovação e a promoção do desenvolvimento. A título de sugestão, apresentarão seus pontos de vista os seguintes convidados: Mauro Borges Lemos, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Mario Neto Borges, Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (CONFAP); José Eli da Veiga, Professor do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e Pesquisador do Núcleo de Economia Socioambiental (NESA/FEA/USP).
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro aditamento ao Requerimento nº 23, de 2011-CCT, no sentido de que seja também convidado o Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, Senhor Marcio Pochmann, para participar de Audiência Pública perante esta Comissão, com o objetivo de debater as alterações propostas ao Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965) à luz da Ciência, da Tecnologia e da Inovação
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para discutir os problemas relatados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil ¿ AJUFE:
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debatermos as ameaças que vêm sofrendo os juízes federais, bem como suas famílias, por parte de organizações criminosas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requerem urgência para o PLC nº 30 de 2011, que “Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.”
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 56, de 2004.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 217, de 2004.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Associação SOS Quelônios, organização não governamental, pelos 11 anos de relevantes serviços prestados em favor da preservação da espécie.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Justiça Militar da União pelo transcurso, dia 1º de abril, dos 203 anos de sua criação.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APALAUSO e AGRADECIMENTO a RONALDO LUÍS NAZÁRIO DE LIMA, o Ronaldo Fenômeno, que, no dia 7 de junho de 2011, se despede da Seleção Brasileira de Futebol.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 07/06/2011
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