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Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Parlamentar
- Anibal Diniz
- Matéria:
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- Ementa:
- Comemoração do Ano Internacional dos Afrodescendentes juntamente com a do Dia Nacional da Consciência Negra.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, por ocasião do convite formulado pelo Governo do Estado do Acre, na qual participará da COP 17 (Conferência das Partes da UNFCCC), no período compreendido entre 2 a 6 de dezembro de 2011, em Durban - África do Sul, a qual tem como objetivo avaliar o progresso em lidar com as mudanças climáticas do planeta. Comunica que estará ausente do País no período compreendido entre 2 a 7 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 09/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, por ocasião de convite formulado pela Comissão de Meio ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, para participar da COP 17 (Conferência das Partes da UNFCCC), no período de 2 a 6 de dezembro de 2011, em Durbam, na África do Sul. Comunica que estará ausente do País no período informado.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 17/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Requerimento nº 1.354, de 2011.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 21/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art, 222 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE APLAUSO ao Governo do Estado do Acre e à Secretaria de Saúde do Estado, em razão do resultado da pesquisa "Painel de Satisfação com o SUS", de responsabilidade do Ministério da Saúde, informando que o Governo do Estado obteve a melhor avaliação em ações públicas de Saúde em relação a todos os outros Estados brasileiros.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição nº 105, de 2011.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 19/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre, em data a ser agendada no mês de junho de 2012.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear o Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento, em data a ser agendada.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 138, de 2011, que “Aprova o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008”
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 30/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em virtude da exemplar iniciativa da criação do “Ciclo de audiências 2011/2012”, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, no próximo dia 21 de novembro, destinada a debater a “intensificação das relações diplomáticas e comerciais entre o Brasil e o Peru, com a conclusão da rodovia interoceânica ligando nosso País aos portos do Oceano Pacífico.” Para tanto, aproveitando visita ao Brasil do Presidente do Congresso da República do Peru, Exmo. Sr. Deputado Daniel Abugattas, sugerimos que o referido congressista seja convidado para esta audiência.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 10/11/2011
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