Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz

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Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Anibal Diniz
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso a André Lucas Melo, primeiro brasileiro selecionado para participar do programa "Wise Learners".
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
12/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, voto de louvor ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por ter sido apontado, pelo Relatório Justiça em Números 2013, como um dos mais eficientes do Brasil.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
30/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
25/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR por ocasião do falecimento do empresário Roberto Alves Moura, ocorrido no dia 14 de agosto de 2013, em São Paulo/SP.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
14/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento nos parágrafos 7º e 8º, no inciso IV, do artigo 154 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com a nova redação da Resolução nº 3, de 2013, que a sessão deliberativa do dia 12 de junho do corrente seja transformada em sessão de debate temático para discussão da crise das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais Filantrópicos e as tabelas do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
29/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos ldo art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar por ocasião do falecimento do Desembargador Lourival Marques de Oliveira, ocorrido na última quianta-feira, dia 23 de maio de 2013, em São Paulo, Capital.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
27/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado Federal, Voto de Louvor ao Hospital de Câncer do Acre, em razão da qualidade no serviço público de saúde oferecido à população.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
14/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, no período compreendido entre 9 e 13 de junho de 2013, em viagem a Israel para visitar empreendimentos voltados à aquicultura, atendendo à convite do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Em cumprimento ao que determina o art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica ausência do país no período de 8 a 14 de junho de 2013.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
08/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso aos jornalistas AMAURI SEGALLA, MARIANA BRUGGER e RODRIGO CARDOSO, pela autoria da reportagem intitulada "Por que as cotas raciais deram certo no Brasil", veiculada pela revista IstoÉ, de 5 de abril de 2013.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
08/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
03/04/2013

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