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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a participação desta Comissão em Seminário sobre Internet e Direitos do Autor, a ser realizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II, do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão, para instruir a votação do Projeto de Lei da Câmara nº 296 de 2009, que “Dispõe sobre a comemoração de feriado e dá outras providências”, e do Projeto de Lei da Câmara, que “Dispõe sobre adiamento dos feriados”. Para tanto indico: Representante do Ministério da Educação; Representante do Ministério da Fazenda; Representante do Ministério do Planejamento; Representante da Central Única dos Trabalhadores; Representante da Undime e Representante do Consed.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater "o sistema de cotas para negros: constatações", a ser realizada no dia 31 de maio de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais aditamento ao Requerimento nº 03, 2011-CDR, para que seja convidado para participar da audiência pública que discutirá a situação dos portos marítimos de nosso país representante da INTERSINDICAL DA ORLA PORTUÁRIA-ES.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 16/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão, juntamente com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a fim de discutir a situação do tráfego aéreo no país, as condições da infra-estrutura aeroportuária, os investimentos programados para setor, os aspectos econômicos da modernização e da ampliação da estrutura atual e as suas implicações com os eventos esportivos de relevância internacional (Copa do Mundo de Futebol e Olimpíadas) que serão realizados nos próximos anos no país. Apresentamos, para tal, os nomes dos seguintes convidados: - Antonio Gustavo Matos do Vale, Presidente da Infraero; - Carlos Eduardo Pelegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil _ ANAC; e - Wagner Bittencourt de Oliveira, Ministro de Estado Chefe da Secretaria Nacional de Aviação Civil _ SAC.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
- Data:
- 21/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 21, do Regimento Comum do Congresso Nacional, a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito composta por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados Federais e igual número de suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
- Data:
- 13/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fulcro nos arts. 199 e 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o período do expediente da sessão do dia 15 de março de 2011 seja destinado a sessão especial para celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2011, cujo tema será "Fraternidade e a vida no planeta", com o lema "A criação geme em dores de parto (Rm 8, 22)".
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
- Data:
- 08/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Senado Federal encaminhe, na pessoa do Prefeito Municipal de Santo Cristo - RS, o Sr. JOSÉ LUIS SEGER, Voto de Pesar às famílias das vítimas do acidente automobilístico que vitimou 27 pessoas, sendo 24 delas cidadãos e cidadãs do município gaúcho de Santo Cristo, ocorrido no dia 5 de março de 2011, na BR-282 - oeste de Santa Catarina.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 10/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro nos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País entre os dias 12 a 16 de setembro de 2011, para participar do Programa Ciudad Mujer da Comissão de Defesa da Mulher do Parlamento Salvadorenho, representando o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 29/08/2011
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