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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta - Propostas de Emenda à Constituição nºs 58, 59, 62 e 64, de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 129, de 2009, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 180, de 2008, e com os Projetos de Lei do Senado nºs 344, de 2008; e 479, de 2008.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2010.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2011, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do senhor EGÍDIO BRUNETTO, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, falecido no dia 28 de novembro de 2011, no Estado do Mato Grosso do Sul, com apresentação formal de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 414, de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque de Votação em Separado da Emenda nº 36, apresentada ao PLC nº 30, de 2011 (Substitutivo ao PLC nº 30/2011).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as alíneas a e b do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, para determinar a realização de eleições diretas para os cargos de Presidente e Vice-Presidente dos Tribunais dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais e assegurar a participação dos juízes vitalícios.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao art. 5º da Constituição Federal, extinguindo a prerrogativa de foro.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 07/03/2012
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