Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Cyro Miranda
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com os artigos 90, inciso II e 113, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 37 de 2013, que dispõe sobre “O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”. A solicitação de debate foi encaminhada por meio da Sugestão Legislativa nº 10/2014, endossada pela manifestação de apoio de dez mil cidadãos no Portal e-cidadania, do Senado Federal.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:
11/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei do Senado nº 185, de 2012, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de professores devidamente qualificados nas redes públicas de ensino qualidade do ensino”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
11/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2012, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incumbir o sistema de ensino de identificar os estudantes de baixo rendimento e inseri-los em plano de recuperação”.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
Data:
11/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para homenagear os professores vencedores do Prêmio Victor Civita Educador Nota 10, de 2014. São eles: Ana Cláudia Santos, Professora de Língua Portuguesa do 6º ano da Escola Estadual Padre Paulo, Santo Antônio do Monte - MG, com o trabalho "O povo conta"; Andréa de Fátima Dias Tambelli, Professora de Matemática do 2º ano da Escola da Vila São Paulo -SP, com o trabalho "O trabalho com medidas"; Angela Maria Vieira, professora de história do 6º ano da Escola Municipal Professora Maria Regina Leal, Joinville - SC, com o trabalho: "Os guardiões dos sambaquis"; Emanuel Alves Leite, professor de Arte do 9º ano da Escola Estadual Professora Maria Lourdes Bezerra, Macau - RN, com o trabalho "Lugar de circo é na escola"; Mara Elizabeth Mansani, Professora de Alfabetização do 1º ano da Escola Estadual Professora Laila Galep Sacker, Sorocaba - SP, com o trabalho "Escrevendo com lenga-lenga"; Maria da Paz Melo, professora de Arte do 5º ano da Escola Municipal Valéria Junqueira Paduan, Santa Rita do Sapucaí - MG, com o trabalho "O desenho como expressão"; Marlene Garcia Alves, professora de Matemática do 8º ano do Colégio Estadual do Ensino Médio e Fundamental Vale do Saber, Apucarana - PR, com o trabalho "Construções no plano cartesiano"; Monique Godoi Gomes Lescura, Professora de Geografia do 8º ano da Escola Municipal CAIC, Lorena - SP, com o trabalho "Desastre natural: informar para prevenir"; Paula Aparecida Sestari, professora de Educação Infantil da pré-escola do Centro de Educação Infantil Odorico Fortunato, Joinville - SC, com o trabalho "Baía da Babitonga: nosso berçário natural"; Renata Maria Pontes Cabral de Medeiros, professora de Língua Portuguesa do 4º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fabiano Alves de Freitas, Ituverava - SP, com o trabalho "As mil e uma noites"; Angela Dannemann, Diretora Executiva da Fundação Victor Civita.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:
11/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 93 do RISF a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH, para tratar do tema ¿Educação Especial¿, tendo como convidados Drª Candy Gifford ¿ Psicóloga ¿ especialista em Diagnostico Infantil; Sergio Domingos ¿ Defensor Público; Dr. Charles Roberto de Lima Junior ¿ Presidente da Comissão de Educação da OAB; Dr. Moisés Bauer Luiz ¿ Presidente Conselho Nacional da Pessoa com deficiência ¿ CONAD; Ester Alves Pacheco Henriques ¿ Presidente da Federação das Associações Pestalozzi do Estado de Goiás; Dep. Eduardo Luiz Barros Barbosa ¿ Presidente da Federação Nacional das APAES; José Antônio ¿ Diretor do Centro de Ensino Especial 01 de Taguatinga; Marcos Vinícius Calixto ¿ Presidente Confederação de Surdos do Brasil; Maria do Socorro Nery da Silva Cruz (mãe de aluno especial), com a participação de um intérprete em LIBRA, convocado pela Comissão.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:
05/07/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 113, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debater a importância da realização do “WORLDSKILL” na cidade de São Paulo, no ano de 2015, e a contribuição do Sistema “S” para a educação profissional, devendo ser convidados o Sr. Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; o Sr. Rafael Lucchesi – Diretor Geral do SENAI e Diretor de Educação e Tecnologia da CNI; o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, ou seu representante; e o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, ou seu representante.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
16/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 81, de 2014, que “Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza”.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:
11/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a supressão do tema: “Escola em Tempo Integral”, do Requerimento nº 22/2014- CE, aprovado em 29 de abril de 2014, para atender ao que determina a Resolução do Senado Federal nº 44, de 2013. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte avaliará as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, tendo como tema: “Fortalecimento Do Ensino Médio”.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
18/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de ouvir o Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura da Alemanha, Bernard Neumann.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:
06/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 31/2014-CE, aprovado por esta Comissão no dia 2 de setembro de 2014, que seja incluído, entre os convidados da Audiência Pública destinada a debater “A Construção de uma Base Curricular Nacional Comum”, representante do Ministério da Educação.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:
02/12/2014

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