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Proposições do(a) parlamentar Jorge Yanai
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Yanai
- Parlamentar
- Jorge Yanai
Encontradas 5 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido incidente sobre as pessoas jurídicas industriais produtoras de cigarros, cigarrilhas e charutos de tabaco ou de seus sucedâneos.
- Autor:
- Senador Jorge Yanai (DEM/MT)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde pelos Municípios.
- Autor:
- Senador Jorge Yanai (DEM/MT)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a denominar "Engenheiro Agrônomo Luiz Carlos de São José" o prédio da Embrapa Mato Grosso, localizada no Município de Sinop, no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Jorge Yanai (DEM/MT)
- Data:
- 17/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para aumentar em 30% (trinta por cento) o montante dedutível, na apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, das despesas com seguros e planos de saúde, e dispõe sobre a concessão às pessoas jurídicas de selo e certificado de excelência no cuidado com a saúde do empregado.
- Autor:
- Senador Jorge Yanai (DEM/MT)
- Data:
- 29/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui a avicultura de corte e de postura na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
- Autor:
- Senador Jorge Yanai (DEM/MT)
- Data:
- 29/06/2010
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