Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró

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Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Ruben Figueiró
Matéria:
PRS 58/2014
Ementa:
Institui o Prêmio Mérito Literário Manoel de Barros de Poesia.
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
02/12/2014
Matéria:
PRS 15/2014
Ementa:
Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
07/05/2014
Matéria:
PRS 71/2013
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
17/09/2013
Matéria:
PRS 57/2013
Ementa:
Altera o art. 354 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo rito ao processo relativo a propostas de emenda à Constituição.
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
16/07/2013

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