Proposições do(a) parlamentar Clésio Andrade

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Proposições do(a) parlamentar Clésio Andrade
Tipo de Proposição
RQI
Parlamentar
Clésio Andrade
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para discutir sobre a restauração e duplicação da BR-251, convidando as autoridades relacionadas em anexo.
Autor:
Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
Data:
22/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para discutir sobre as Parcerias Público-Privadas e as perspectivas de oportunidades de parceria com o setor privado com relação aos projetos de infraestrutura, convidando o Senhor Bernardo Figueiredo, Presidente da Empresa Brasileira de Planejamento Logístico, para exposição sobre o assunto.
Autor:
Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
Data:
06/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para discutir sobre as Parcerias Público-Privadas e as perspectivas de oportunidades de parceria com o setor privado com relação aos projetos de infraestrutura, convidando o Excelentíssimo Senhor Guido Mantega, Ministro da Fazenda, para exposição sobre o assunto, em Reunião Conjunta com a CAE.
Autor:
Senador Clésio Andrade (MDB/MG) e outros.
Data:
26/02/2013
Matéria:
Ementa:
Nos termos dos arts. 256 e 93, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a retirada do Requerimento nº 19, de 2012, desta Comissão a fim de que seja dispensada a realização de Audiência Pública na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura para instrução do PLS 283, de 2011, que “Altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para aumentar para 4% a alíquota da compensação financeira pela exploração de minério de ferro”.
Autor:
Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
Data:
12/09/2012
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada Audiência Pública na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura a fim de instruir o PLS 283, de 2011, cujo relator é o senador Aécio Neves, que “Altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para aumentar para 4% a alíquota da compensação financeira pela exploração de minério de ferro”, bem como discutir os efeitos e as consequências da exploração do minério de ferro sem a devida compensação financeira para recuperação dos danos causados ao meio ambiente, com representantes das entidades abaixo elencadas: 1) Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas - Fonasc.CBH 2) Associação para a Recuperação e Conservação Ambiental em Defesa da Serra da Calçada - Arca Amaserra 3) Associação Unidos Por Conceição do Mato Dentro - Unicon 4) Sindicato Metabase Inconfidentes - Congonhas-MG 5) Instituto de Estudos Pró-Cidadania - Pró-Città 6) CSP - Conlutas 7) 4 Cantos do Mundo 8) Instituto Imazon
Autor:
Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
Data:
04/04/2012

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