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Proposições do(a) parlamentar Tomás Correia
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- Proposições do(a) parlamentar Tomás Correia
- Parlamentar
- Tomás Correia
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 255, inciso II, alínea "C", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que que o Projeto de Lei do Senado nº 155, de 2012 seja apreciado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Tomás Correia (MDB/RO)
- Data:
- 09/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do juiz federal Antônio Corrêa, com a devida apresentação de condolência à família.
- Autor:
- Senador Tomás Correia (MDB/RO)
- Data:
- 06/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, seja inserido em ata Voto de Pesar pelas trágicas mortes do Embaixador dos EUA na Líbia, Sr. Jay Christopher Stevens, e de outros três funcionários da embaixada norte-americana, ocorridas em ataque de milícias islâmicas radicais contra instalações daquela missão diplomática na cidade de Benghazi.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 13/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos a Vossa Excelência que seja encaminhada, por esta Comissão, a Ministro da Justiça, , Sr. José Eduardo Cardoso, sugestão no sentido de alterar o art. 38, inciso I, do Decreto nº 5.978, de 4 de dezembro de 2006, tendo em vista aumentar o prazo de validade de 5 (cinco) anos para 10 (dez) anos do passaporte brasileiro.
- Autor:
- Senador Tomás Correia (MDB/RO)
- Data:
- 13/09/2012
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