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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
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- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária-CRA, Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor MENDES RIBEIRO FILHO, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a finalidade de debater a Política do Governo do seu Ministério.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 330, de 2011, de autoria da Senadora Ana Amélia, que dispõe sobre a parceria de produção integrada agropecuária, estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras, e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Alberto Ercílio Brok – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; Senadora Kátia Abreu – Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; Sr. Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Sr. Luiz Ademir Possamai – Presidente da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES; Sr. Marcio Lopes de Freitas – Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras- OCB.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja realizado o 23º Seminário, no âmbito do Ciclo de palestras e debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, em 2 de dezembro de 2011, sexta-feira, às 15 horas, na Câmara Municipal de Ariquemes – Rondônia-RO, com o objetivo de avaliar e debater a questão fundiária da Amazônia em especial em Rondônia e as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e do Governo do Estado de Rondônia, com a presença dos seguintes convidados: Srª. Shirley Nascimento – Secretária Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal – SERFAL/MDA; Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; Sr. Anselmo de Jesus – Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária – SEAGRI/RO; Sr. Carlino Lima – Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Rondônia – INCRA/RO; Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; e Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura - CONTAG.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento nº 47, de 2011 – CRA, aprovado em 18/8/2011, que trata da apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 73, de 2007, que regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones, de mamíferos, exceto humanos, peixes, anfíbios, répteis e aves.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 15/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 178-A à Constituição Federal, para prever um percentual mínimo de aplicação de recursos federais em programas de infraestrutura de transportes.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 10/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Faculta ao Senado Federal fixar as alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, relativamente à gasolina e ao óleo diesel.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 07/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso V do § 2º do art. 155 da Constituição, para facultar ao Senado Federal estabelecer alíquotas mínimas e máximas nas operações internas relativamente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 08/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Transfere ao domínio dos Estados de Rondônia, de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 10/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional, quando adquiridos por agricultores familiares ou por cooperativas agrícolas.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 27/04/2010
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