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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), com a finalidade de debater 'o Projeto de Lei da Câmara n° 30, de 2011, que trata da reforma do Código Florestal, com a presença dos Presidentes ou representantes das Assembléias Legislati vas Estaduais, às quais compõem a UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 20/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requerem urgência para o PLC nº 30 de 2011, que “Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.”
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que o estudo do Projeto de Lei do Senado n° 73, de 2007, que Regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones de mamíferos, exceto humanos, peixes, anfíbios, répteis e aves, de autoria da Senadora Kátia Abreu, seja feito em reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, Constituição, Justiça e Cidadania e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro aditamento ao Requerimento nº 99/2011, com o objetivo de incluir a convocação do Presidente da CUT, Sr. ARTUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS, e da Força Sindical, Sr. PAULO PEREIRA DA SILVA, para debater o PRS Nº 72, DE 2010 de autoria do Senador Romero Jucá e outros, que “Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas do exterior.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que sobre o PLC nº 55, de 2007, seja ouvida, também, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 16/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2009.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 21/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 309, de 2010.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2010.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 144, de 2010.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 203, de 2008.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 22/03/2011
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