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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
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- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal - por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 - com a presença de ex-ministros da Agricultura e de ex-ministros do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos no dia 14/12/2022
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 11/01/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 499/2022-CDIR, licença no período de 08 e 09/11/2022.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 10/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para ausentar-se dos trabalhos de 08 a 10/11 e 16 a 17/11; e informa ausência do pais
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 31/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para desempenhar missão politica ou cultural de interesse parlamentar, em 05/10/2022
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 27/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de interesses particulares no Estado em 30-08-2022
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 31/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos para desempenhar missão de interesse parlamentar no Estado.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 11/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de interesses particulares em 31/05/2022 e informa que esteve presente à Sessão através de acesso remoto.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a apresentação de minuta de Requerimento de urgência, perante o Plenário do Senado Federal, para o PL 1459/2022.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 19/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em Ji-Paraná-Rondônia, com a finalidade de avaliar os avanços da agropecuária brasileira e de Rondônia, bem como os principais desafios legislativos visando o aumento da produtividade e produção de alimentos no Brasil. As datas e os convidados serão definidos oportunamente.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 20/10/2022
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