Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Acir Gurgacz
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais do Senado Federal, um aditamento ao Requerimento n.° 148/2017 da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, para debater as disposições constantes da Resolução nº 400, da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC, a inclusão dos nomes abaixo, para participarem do debate da respectiva Audiência Pública. • Sr. Mansueto Facundo de Almeida Junior - Secretário de Acompanhamento Econômico-SEAE • Sr. Rogério Coimbra- Diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria de Aviação Civil- SAC
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
21/11/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, V, da Constituição Federal e art. 90, V, do Regimento interno do Senado Federal, que sejam convidados os senhores Nelson Barbosa, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão; Luis Inácio Lucena Adams, Advogado Geral da União; e Aroldo Cedraz, Presidente do Tribunal de Contas da União, a fim de informar e explicar a respeito dos procedimentos adotados pelo governo federal no âmbito das contas públicas no ano de 2014.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
07/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, com o tema “Desoneração do Transporte Público”, bem como para instrução do PLC 310 de 2009, que “institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REITUP, condicionado à implantação do bilhete único temporal ou rede integrada de transportes”, com a presença dos seguintes convidados: representante da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP); representante da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU); representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); representante do Ministério das Cidades; representante do Ministério da Fazenda; representante da Frente Parlamentar do Transporte Público (FPTP); e representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
09/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para debater, em reunião conjunta com a Comissão Mista destinada a examinar a Medida Provisória nº 567, de 2012, o atual cenário da economia brasileira e as novas regras de cálculo dos rendimentos das cadernetas de poupança, instituídas pela Medida Provisória nº 567, de 2012, que estabelece regras para a desindexação da economia.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
08/05/2012

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