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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
Encontradas 46 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do Artigo 90, Inciso XIII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência por esta Comissão de Serviços e Infraestrutura, entre os dias 14 a 17, de setembro de 2015, com a finalidade de verificar a qualidade das obras de manutenção da BR- 319, no trecho Porto Velho – Manaus realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com vistas à reabertura da rodovia. Na oportunidade requeiro que as diligências sejam acompanhadas por técnicos desta Comissão e assessoria de rádio e tv do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, para debater o pacote de concessões e investimentos em infraestrutura e logística que está sendo concluído no âmbito do Poder Executivo Federal, o qual define os novos parâmetros e modelos das concessões, valores envolvidos, fontes de recursos, áreas estratégicas e regiões beneficiadas; com a presença de representantes dos seguintes órgãos: Ministério dos Transportes Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão Ministério da Fazenda Agência Nacional de Transportes Terrestres Empresa de Planejamento e Logística Agência Nacional de Transportes Aquaviários Secretaria de Portos da Presidência da República Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Tribunal de Contas da União
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre o licenciamento ambiental do "trecho do meio" (km 250 ao 655,7) da rodovia BR-319 – que liga Porto Velho/RO a Manaus/AM.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 06/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos art. 58, §2º, inciso VI da Constituição Federal c/c art. 90, incisos VI, IX, X, XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de diligências desta Comissão, juntamente com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, General Jorge Fraxe, no dia 13 de maio, nas obras de restauração no Estado de Rondônia das BR 364, trecho entre Pimenta Bueno a Outro Preto do Oeste, e BR 425.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 04/2012-CI, que dispõe sobre a realização de Audiência Pública para discutir sobre Licitações de Sistemas Internacionais e Intermunicipal de Passageiros – “PROPASS”, requer que a mesma seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, conforme requerimento da Senadora Ana Amélia (PP-RS).Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Representante do Ministério do Transporte; Representante da Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres (ABRATI); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT); Representante da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes (CONUT); Sr. José Antônio Fernandes Martins – Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (FABUS); Sr. José Ernesto Lima Gonçalves – Professor da Fundação Getúlio Vargas;
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura de acordo com o artigo 90, para discussão sobre Licitações de Sistemas Internacionais e Intermunicipal de Passageiros – "PROPASS" no período de 08 a 17 de março de 2012, convocando as seguintes entidades: ABERT, ANTT, MINISTÉRIO DO TRANSPORTE, CNTTT, CONUTI.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 09/02/2012
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