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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
Encontradas 228 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 336, do RISF, urgência para o PDS nº 43, de 2015.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e para fins do disposto no inciso I do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 20 a 22 de setembro próximo, em virtude de viagem oficial para reunião do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do RISF, que estará ausente do país no mesmo período.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 03/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e para os fins do disposto no inciso I do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa na data de 06 a 09 de outubro de 2015. Comunica ainda ausência do país, no período de 06 a 10 de outubro, nos termos do art. 39, I, do Regimto Interno do Senado Federal, em virtude de viagem oficial a Moscou - Rússia, para participar do Fórum Agribussiness BRICs.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 05/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador José Eduardo Dutra.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática no Plenário do Senado Federal com intuito de debater o desastre ambiental ocorrido no município de Mariana no Estado de Minas Gerais, a partir do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, ambas de responsabilidade da Mineradora Samarco, que provocaram a perda de inúmeras vidas e prejuízos inestimáveis à bacia hidrográfica do Rio Doce e meio ambiente daquela região; sugerindo o convite das autoridades que menciona.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 17/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.424, de 2013, que trata da realização no mês de fevereiro, de sessão especial comemorativa dos 30 anos da Campanha das Diretas Já, que a mesma seja realizada no próximo dia 24 de fevereiro.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 10/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 74, inciso II, e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão externa, composta de 3 (três) Senadores, com o objetivo de avaliar as causas e as consequências da cheia do Rio Madeira e acompanhar as ações adotadas pelos governos federal e do Estado de Rondônia e pelas prefeituras das cidades atingidas.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 10/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 34 e 64, de 2014, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 21/03/2014, excepcionalmente às 11 horas, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, bem como comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN e o centenário do nascimento de Abdias do Nascimento.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão do Senado Federal, no dia 20 de maio próximo, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 5º premiação, de acordo com a Resolução nº 35, de 2009. Informa que serão agraciados com o referido Diploma a Sra. Yolanda Vidal Queiroz; o Sr. Orcino Gonçalves da Silva Júnior e a empresa Baterias Moura.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 03/04/2014
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