Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Acir Gurgacz
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, requer que o Projeto de Lei do Senado nº 165, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
16/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
13/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal,que sejam encaminhados Votos de Pesar pelo falecimento do diretor e um dos controladores da Marcopolo S.A., Valter Gomes Pinto, 81 anos, ocorrido no dia 27 de agosto de 2013, vítima de insuficiência respiratória.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
28/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11 de novembro de 2013, destinada a comemorar o registro da Usina Hidrelétrica Jirau no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:
24/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a retirada definitiva do PLS 395/2013.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
10/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a contrario sensu, e com base no art. 412, inciso VI, do RISF, aplicável por analogia, que o Projeto de Lei da Câmara nº 25, de 2004, e os Projetos de Lei do Senado nº 413, de 2008; 260, de 2008; 542, de 2011; 561, de 2011, e 77, de 2012, que ora tramitam em conjunto, sigam tramitação em separado (desapensamento); e os Projetos de Lei do Senado nº 464, de 2003; 214, de 2007; 56, de 2009; 91, de 2010 e 188, de 2011, permaneçam em tramitação conjunta, também nos termos do art. 258 do RISF (.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
17/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Pesar à família do deputado federal MOACIR MICHELETTO, falecido no dia 30 de janeiro de 2012.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
03/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2012, alteração da data para a realização da Sessão Especial em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, para o dia 17 de setembro de 2012, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
Data:
07/03/2012
Matéria:
Ementa:
Solicita que sobre o PLS 224/2004 seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
14/03/2012

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