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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
Encontradas 228 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o disposto no inciso I do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa por motivo de tratamento de saúde, no período de 29 de junho a 20 de julho de 2012. Requer, ainda, licença para ausentar-se dos trabalhos no período de 21 de julho a 29 de outubro de 2012.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para para ausentar-se dos trabalhos do Senado Fedral no período de 21 de julho a 29 de outubro de 2012 - art. 55, III, CF; art. 43, RISF
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Sérgio Miranda, e apresentação de condolências a família.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do nº 12, alínea c, inciso II, do art. 255, combinado com o art. 104-B, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 212, de 2011, além das Comissões Constantes do despacho inicial, seja também apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 10/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que sobre o PLC nº 55, de 2007, seja ouvida, também, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 16/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2009.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 21/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 309, de 2010.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2010.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 144, de 2010.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 203, de 2008.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 22/03/2011
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