Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

Encontradas 228 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1371/2021
Ementa:: Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:: 18/01/2021

Matéria:: RQS 1236/2021
Ementa:: Requer subscrição da assinatura do Senador Acir Gurgacz em Requerimento de urgência de autoria do Senador Jader Barbalho - Sedol SF/21521.95474-03
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 25/03/2021

Matéria:: RQS 1205/2021
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, I, e 338, I, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 883/2021.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:: 23/03/2021

Matéria:: RQS 1067/2021
Ementa:: Realização de sessão de debates temáticos para debater a viabilidade da suspensão temporária das patentes das vacinas contra a COVID-19.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:: 17/03/2021

Atividade Legislativa