Requerimento n° 1067, de 2021
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS), e outros Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Natureza: Realização de sessão de debates temáticos
Ementa: Realização de sessão de debates temáticos para debater a viabilidade da suspensão temporária das patentes das vacinas contra a COVID-19.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Identificação:
- RQS 1067/2021
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Data:
- 17/03/2021
- Descrição/Ementa
- Realização de sessão de debates temáticos para debater a viabilidade da suspensão temporária das patentes das vacinas contra a COVID-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 18/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1056/2021
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 18/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1057/2021
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 18/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1059/2021
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 18/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1061/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 18/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1062/2021
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 18/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1066/2021
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 18/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1070/2021
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 18/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1262/2021
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 26/03/2021
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento do RQS 1067/2021 para incluir representante da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual na Sessão de Debates Temáticos objeto daquele requerimento.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1262, de 2021, do Senador Angelo Coronel, solicitando aditamento do RQS 1067/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 107-111 - DSF nº 32 | Encaminhado à publicação, em 18/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura) |
| 19/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 89-106 - DSF nº 32 | Encaminhado à publicação, em 18/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/03/2021
- Indexação:
- REQUERIMENTO , REALIZAÇÃO , SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS , QUEBRA , PATENTE DE INVENÇÃO , IMUNIZAÇÃO , VACINA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
- Matérias relacionadas:
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 26/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1262, de 2021, do Senador Angelo Coronel, solicitando aditamento do RQS 1067/2021.
- RQS 1262/2021
- 18/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 18/03/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura) - Publicado no DSF Páginas 107-111 - DSF nº 32
- Publicado no DSF Páginas 89-106 - DSF nº 32
- RQS 1056/2021
- RQS 1057/2021
- RQS 1059/2021
- RQS 1061/2021
- RQS 1062/2021
- RQS 1066/2021
- Avulso inicial da matéria
- RQS 1070/2021
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:45