Requerimento n° 1067, de 2021


Ementa:
Realização de sessão de debates temáticos para debater a viabilidade da suspensão temporária das patentes das vacinas contra a COVID-19.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-06-24 às 23:42

Identificação:
RQS 1067/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:
17/03/2021
Descrição/Ementa
Realização de sessão de debates temáticos para debater a viabilidade da suspensão temporária das patentes das vacinas contra a COVID-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1056/2021
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1057/2021
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1059/2021
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1061/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1062/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1066/2021
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1070/2021
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1262/2021
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
26/03/2021
Descrição/Ementa
Requer aditamento do RQS 1067/2021 para incluir representante da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual na Sessão de Debates Temáticos objeto daquele requerimento.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1262, de 2021, do Senador Angelo Coronel, solicitando aditamento do RQS 1067/2021. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/03/2021 Publicado no DSF Páginas 107-111 - DSF nº 32
Encaminhado à publicação, em 18/03/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura)
19/03/2021 Publicado no DSF Páginas 89-106 - DSF nº 32
Encaminhado à publicação, em 18/03/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/03/2021
Indexação:
REQUERIMENTO , REALIZAÇÃO , SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS , QUEBRA , PATENTE DE INVENÇÃO , IMUNIZAÇÃO , VACINA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
26/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1262, de 2021, do Senador Angelo Coronel, solicitando aditamento do RQS 1067/2021.
RQS 1262/2021
18/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 18/03/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1056, 1057, 1059, 1061, 1062, 1066 e 1070/2021, de adição de assinatura)
Publicado no DSF Páginas 107-111 - DSF nº 32
Publicado no DSF Páginas 89-106 - DSF nº 32
RQS 1056/2021
RQS 1057/2021
RQS 1059/2021
RQS 1061/2021
RQS 1062/2021
RQS 1066/2021
Avulso inicial da matéria
RQS 1070/2021
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:45