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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQE 44/2012
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer as razões para os altos preços dos veículos automotores no País e discutir medidas para a solução desse problema, com a participação das seguintes autoridades e convidados: representante da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE/MF); representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); representante da 3ª Câmara (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal (MPF); representante da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); representante do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças); e do Sr. Joel Leite, jornalista do Boletim Autoinforme.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Eduardo Braga
Data:
13/11/2012

Matéria:
RQE 14/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para debater a dinâmica dos preços de combustíveis no Brasil, tendo como convidados: Sr. José Sérgio Gabrielli - Presidente da Petrobras; Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima - Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Sr. Paulo Miranda Soares - Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis); Sr. Vinícius Marques de Carvalho - Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça; e Sra. Lisa Gunn - Coordenadora Executiva do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
19/04/2011

Matéria:
RQE 74/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o limite anual de faturamento das médias empresas brasileiras para o enquadramento no sistema de tributação de Lucro Presumido, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Carlos Alberto Freitas Barreto - Secretário da Receita Federal do Brasil; Senhor Antonio Oliveira Santos - Presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC; Senhor Robson Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Senhor José Paulo Dornelles Cairoli - Presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil - CACB; Senhor João Geraldo Piquet Carneiro - Diretor-Presidente do Instituto Helio Beltrão; e Senhor Everardo Maciel - Ex-Secretário da Receita Federal.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
04/10/2011

Matéria:
RQE 84/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o despreparo do Brasil para evitar e conter vazamentos de petróleo e os impactos ambientais e econômicos decorrentes do vazamento que ocorreu no Campo do Frade, na Bacia de Campos, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP; Exmo. Sr. Carlos Minc, Secretário de Estado do Ambiente do Governo do Rio de Janeiro; Representante do Comando da Marinha do Brasil; Sr. George Buck, Presidente da petrolífera americana Chevron no Brasil; Sr. Aristides Soffiati, do Núcleo de Estudos Socioambientais da Universidade Federal Fluminense - UFF/Campos; e Sr. João Antônio de Moraes, da Federação Única dos Petroleiros.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
22/11/2011

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