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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- RAS
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 103 matérias do tipo RAS - Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 2/2012 - CAS, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, requeiro que sejam incluídos os nome s do Sr. Gilberto Almeida dos Santos - Presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo (SindimotoSP) e do Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho - Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 15/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, contemplando os requerimentos de nº 02, 05, 06 e 07 de 2012. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Sr. Dirceu Rodrigues Alves Júnior – Diretor da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet); - Sr. Marcos Zaven Fermanian - Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (ABRACICLO); - Sr. Ricardo Xavier – Diretor presidente da Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro DPVAT; - Sr. Valter Ferreira da Silva - Presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do RS (Sindimoto/RS); - Sr. Gilberto Almeida dos Santos – Presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo (Sindimoto/SP); - Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho - Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB; - Sr. Orlando Bindá dos Santos – Representante da União Estadual dos Mototaxistas do Estado do Amazonas; - Representante da Associação Brasileira de Terapia Intensiva; - Sra. Gisele Flores – Colunista e fundadora do Instituto Sobremotos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 16/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Sr. Dirceu Rodrigues Alves Júnior – Diretor da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet); - Sr. Roberto Yoshio Akiyama- Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (ABRACICLO); - Sr. Ricardo Xavier – Diretor presidente da Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro DPVAT; - Sr. Aldemir Martins de Freitas – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas da Cidade de São Paulo (Sindimoto/SP); - Sr. Valter Ferreira da Silva - Presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do RS (Sindimoto/RS).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do Artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2011, que "Estabelece critério de distribuição do resultado do exercício financeiro do FGTS para as contas vinculadas dos trabalhadores", tendo como convidados representantes das Entidades Laborais, das Entidades Patronais e do Governo, inclusive da Caixa Econômica Federal, no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 14/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 60 /2011 – CAS, que dispõe sobre a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o PLS 352, de 2011, que “Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir os tratamentos antineoplásicos de uso oral entre as coberturas obrigatórias”, requeremos que seja incluído no rol de convidados um Representante de Entidade dos Planos de Saúde e o nome do Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Carlos Daudt Brizola, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para o próximo ano.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 05/2011 - CAS, que trata da realização de audiência pública para "discutir as condições de segurança dos trabalhadores nas obras do PAC", requeiro que seja incluído no rol de convidados o nome do Sr. Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 01/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para discutir as condições de segurança dos trabalhadores nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e que a mesma seja realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Carlos Roberto Lupi - Ministro do Trabalho e Emprego; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante da Secretaria de Direitos Humanos; Sr. Paulo Safady Simão - Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); Sr. Luiz Fernando Santos Reis - Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - Infraestrutura (SINICON); Sr. Ítalo Fortes Avena - Chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro (DEC); Sr. Arthur Henrique da Silva Santos - Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Sr. Paulo Pereira da Silva - Presidente da Força Sindical.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 50, de 2013 – CAS, de minha autoria, aprovado no dia 28 de agosto, requeiro que seja incluída, também, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 04/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir políticas públicas para a saúde do homem. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Dr. Eduardo Chakora - Coordenador da área técnica de Saúde do Homem do Ministério da Saúde; - Dr. Agnaldo Nardi - Presidente da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU); - Dr. Anderson Arantes Silvestrini - Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); - Dr. Emmanuel Cavalcanti - Coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho Federal de Medicina; - Dr. Flávio Lobo Heldwein - Médico e colunista do blog Saúde do Homem.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/12/2012
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