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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- RAS
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 103 matérias do tipo RAS - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a situação das perícias médicas do INSS. Para sugiro sejam convidados: - Sr. Lindolfo Neto de Oliveira Sales - Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); -Representante do Conselho Nacional da Previdência Social; - Sr. Jarbas Simas – Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social; - Sr. Geraldo Ferreira Filho – Presidente da Federação Nacional dos Médicos; - Sr. Paulo de Argollo Mendes – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; - Representante do Ministério Público Federal; - Representante das Centrais Sindicais dos Trabalhadores.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93 I do RISF a realização de audiência pública para tratar da fiscalização e incentivos para motocicletas e instrução do PLS nº 412 de 2009, que “Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, incidente sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens, quando adquiridos por agentes comunitários de saúde”, sendo convidado para tal fim o Sr. ANTÔNIO CLÁUDIO PORTELLA SERRA E SILVA, presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 18 /2013 – CAS, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 277, de 2004, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para permitir o oferecimento e a contratação de planos de saúde com coberturas reduzidas. Requeiro que sejam convidados: - Sr. Marcio Serôa de Araujo Coriolano – Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde); - Sr. Arlindo de Almeida – Presidente da ABRAMGE; - Dr. Paulo Webster – Representante da Unimed/RS.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a situação dos portadores de Mieloma Múltiplo, bem como a incorporação de novos medicamentos. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Dr. Dirceu Barbano – Diretor Presidente da Anvisa; - Dra. Heloisa Simão – Presidente do Laboratório Zodiac; - Sra. Christine J. T. Battistini – Presidente do International Myeloma Foundation Latin America (IMF); - Dr. Eitel Santiago de Brito Pereira - Subprocurador-geral da República (MPF); - Dr. Ricardo Salviano - Defensor Público da Defensoria Pública da União (DPU).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir os impactos da isonomia tributária na aquisição de produtos para a saúde. Para tanto sugiro sejam convidados: - Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; - Representante do Ministério da Saúde; - Representante do Ministério da Fazenda; - Sr. Paulo Henrique Fraccaro – Presidente da Associação Brasileira de Indústrias de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO); - Sr. José Luiz Spigolon, Superintendente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; - Sr. Julio F. Dornelles de Matos, Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 289, de 2010, de autoria do senador Gilberto Goellner, que "modifica a redação do inciso II do art. 4 da Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, para alterar a qualificação exigida para o exercício da profissão de instrutor de trânsito". Para sugiro sejam convidados: - Sra. Maria Cristina Andrade Hoffmann – Coordenadora Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do DENATRAN; - Sr. Valter Ferreira da Silva – Diretor geral do Instituto de Pesquisa Educação e Treinamento para o Trânsito (IPETRAN/RS); - Sr. Teodoro Lopes – Presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND); - Sr. Magnelson Carlos de Souza – Presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores; - Sr. Adalto Medeiros – Presidente do Sindicato dos Instrutores e Empregados de Autoescolas do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a debater a regulamentação da lei nº 12.732 de 2012 que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. Os nomes serão indicados posteriormente.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 277, de 2004, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para permitir o oferecimento e a contratação de planos de saúde com coberturas reduzidas. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Dr. Plínio Lacerda Martins - Membro do Ministério Público de Minas Gerais (Promotoria de Defesa do Consumidor); - Sr. Pedro José Baptista Bernardo - Diretor de Acesso à Saúde da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (INTERFARMA); - Sra. Martha Regina de Oliveira - Gerente de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Sáude Suplementar (ANS).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2012.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 217 de 2012, de autoria da Senadora Lídice da Mata, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para incluir os aspectos sociais no escopo das avaliações de impacto ambiental. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Representante do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA); - Representante do Ministério das Cidades; -Representante do Comitê Gestor da Copa; - Dra. Sílvia Capelli - Promotora de Justiça autora do artigo “O Estudo de Impacto Ambiental na Realidade Brasileira”; - Sr. Walter Torre – Presidente da construtora WTorre e representante do empreendimento Shopping JK Iguatemi – São Paulo; - Sr. Duílio Diniz de Figueiredo - Diretor Presidente da Norte Energia S. A e do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM); - Sr. Francis Bogossian - Presidente do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/03/2013
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