Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
RAS
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 415, de 2015, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e tornar obrigatório o respeito aos requisitos de aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise, com a participação dos convidados abaixo relacionados: • Marco Antônio de Araújo Fireman, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), do Ministério da Saúde; • Clarice Alegre Petramale, Presidente da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC); • Denizar Vianna de Araújo, Professor Associado do Departamento de Clínica Médica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); • Marcelo Queiroga, Diretor de Avaliação de Tecnologias em Saúde- Sociedade Brasileira de Cardiologia Intervencionista (SBHCI) • Áquila Mendes, Professor Livre-Docente de Economia da Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP); • Carísi Anne Polanczyk, Pesquisadora do Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde (IATS), Professora Adjunta do Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
23/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no dia 11 de maio de 2011, nesta Comissão de Assuntos Sociais para discutir os direitos dos portadores de Câncer, com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Saúde; Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Sr. Luiz Antônio Santini - Diretor do Instituto Nacional do Câncer (INCA); Sra. Luciana Holtz de Camargo Barros - Presidente do Instituto Oncoguia; Sra. Antonieta Barbosa - Advogada e autora do Livro Câncer Direito e Cidadania; Sra. Maira Caleffi - Presidente do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul - IMAMA; Sr. Henrique Prata - Presidente do Hospital do Câncer de Barretos.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
04/05/2011
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 05/2011 - CAS, que trata da realização de audiência pública para "discutir as condições de segurança dos trabalhadores nas obras do PAC", requeiro que seja incluído no rol de convidados o nome do Sr. Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
01/05/2011
Matéria:
Ementa:
Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2012.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
13/03/2013
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 1, de 2014-CAS, de minha autoria, que dispõe sobre a realização de Audiência Pública para tratar sobre o sistema regulatório da pesquisa clínica de medicamentos no país, requeiro seja incluído o nome do Senhor David Coimbra, Jornalista da Zero Hora, e do Presidente do Hospital de Câncer de Barretos (SP), Senhor Henrique Prata.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
12/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, para debater a importância da Medicina Personalizada no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Dr. Sandro Martins – Ministério da Saúde; • Sra. Marlene Oliveira – Presidente do Instituto Lado a Lado; • Dr. Marcelo Cruz – Médico Oncologista – Programa de Desenvolvimento Terapêutico de Hematologia/Oncologia – Feinberg School of Medicine; Northwestern University, Chicago; • Dra. Patricia Polla – Médica Geneticista - Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Pós-Graduação do Hospital de Clínicas de Porto Alegre; • Dr. Denizar Viana - Médico Cardiologista - Professor Adjunto do Departamento de Clínica Médica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; • Sra. Maria de Fátima Coelho Maia – Representante dos pacientes (em tratamento no Hospital BP Mirante, em São Paulo).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
09/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a tratar "proteção e defesa da saúde, condições e requisitos pare remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa, tratamento e coleta de sangue humano e seus derivados, produção, controle e fiscalização de medicamentos, saneamento, inspeção e fiscalização de alimentos e competência do Sistema Único de Saúde", para discutir a incorporação do procedimento de Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI) no Sistema Único DE Saúde (SUS), com a presença dos seguintes convidados: • José Antônio Marin-Neto – Professor Titular da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; • Fábio Sândoli de Brito Júnior – Coordenador do Registro Brasileiro de Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica, Livre Docente da Universidade de São Paulo; • Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes – Diretor da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia intervencionista; • Denizar Viana – Professor Associado do Departamento de Clínica Médica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
22/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 04 de 2016, desta Comissão, com o objetivo incluir a Comissão de Direitos Humanos – CDH, na Audiência Pública para tratar dos resultados obtidos, até então, pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, destinado a apoiar as etapas necessárias ao desenvolvimento clínico da Fosfoetanolamina; o atual estágio destas pesquisas nas esferas federal e estaduais, bem como as próximas etapas a seguir; os necessários testes clínicos, além da estimativa oficial de prazos para a produção em escala no País deste importante medicamento.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
23/03/2016
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 63/2011 – CAS, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 606, de 2011, que altera e acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho, requeiro que seja incluído o nome do Senhor Luiz Carlos Trabuco Cappi - Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras –CNF.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
07/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com a finalidade de debater o resultado da pesquisa SIPS/IPEA (Sistema de Indicadores de Percepção Social) intitulada Estupro no Brasil uma radiografia segundo os dados da saúde (versão preliminar), coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com a presença dos seguintes convidados: • Senhor Daniel Cerqueira – Diretor de Estudos e Políticas de Estado, das Instituições e da Democracia do IPEA – (DIEST); • Senhor Danilo Santa Cruz Coelho – Técnico de Planejamento e Pesquisa da DIEST – IPEA; • 01 Representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM; • 01 Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; • Jornalista Nana Queiroz (Movimento #NãomereçoSerEstuprada); • CFMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria; • 01 Representante da União Brasileira de Mulheres – UBM; • 01 Delegada da Delegacia da Mulher do Estado do Amazonas; e • 01 Delegada da Delegacia da Mulher do Distrito Federal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
02/04/2014

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