Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
RAS
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, para debater os impactos sociais da redução do imposto de importação em calçados esportivos. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Dr. Heitor Klein – Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) • Senhora Marina Carvalho – Presidente da ÁPICE - Associação pela Industria e Comércio Esportivo; • Senhora Marcela Carvalho – Representante da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX; • Dr. Marcos Jorge de Lima – Ministro Interino do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); • Senhor Rogério Aquino – Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados; • Senhor José Carlos Brigagão do Couto – Presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados de Franca, São Paulo.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
04/04/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para discutir as condições de segurança dos trabalhadores nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e que a mesma seja realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Carlos Roberto Lupi - Ministro do Trabalho e Emprego; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante da Secretaria de Direitos Humanos; Sr. Paulo Safady Simão - Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); Sr. Luiz Fernando Santos Reis - Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - Infraestrutura (SINICON); Sr. Ítalo Fortes Avena - Chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro (DEC); Sr. Arthur Henrique da Silva Santos - Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Sr. Paulo Pereira da Silva - Presidente da Força Sindical.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
06/04/2011
Matéria:
Ementa:
RETIRADO PELA AUTORA EM 29/04/2015 (ART. 256 DO RISF). Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a tratar sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil. Para tanto sugiro sejam convidados: • Representante do Ministério da Justiça; • Representante do Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas do Paraná – SICRIDE; • Representante da Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida – Mães da Sé; • Dr. Ricardo Paiva - Integrante da Comissão de Assuntos Sociais do Conselho Federal de Medicina; • Camila Pitanga – Atriz e Diretora Geral do Movimento Humanos Direitos (MHuD); • Representante do UNICEF no Brasil.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
25/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, durante o mês de março, para debater os desafios do diagnóstico e do tratamento do Câncer Colorretal. Para tanto sugiro que sejam convidados: - Dr. Sandro Martins – Coordenador da Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde; - Dra. Angelita Gama – Presidente da Associação Brasileira de Prevenção do Câncer de Intestino - ABRAPRECI; - Dr. André Sasse – Oncologista do Hospital das Clínicas da Unicamp; - Dra. Marlise Mello Cerato Michaelsen – Presidente da Associação Gaúcha de Coloproctologia – AGCP.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
17/02/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, com o tema “Tecnologia e saúde”, para debater a importância do uso de novas ferramentas de tecnologia da informação e comunicação, para atendimento nos serviços de saúde. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Dr. Marcelo Rodrigues Gonçalves – Doutor em Epidemiologia e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); • Dra. Beatriz Alckmin - Médica do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com atuação em Telemedicina e Telessaúde; • Dra. Alexandra Monteiro – Coordenadora Geral do Laboratório de Telessaúde da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); • Dr. Aldo Von Wangenheim – Coordenador do Instituto Nacional de Convergência Digital do Sistema Catarinense de Telemedicina e Telessaúde; • Representante do Ministério da Saúde.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
17/02/2017
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 2/2012 - CAS, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, requeiro que sejam incluídos os nome s do Sr. Gilberto Almeida dos Santos - Presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo (SindimotoSP) e do Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho - Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
15/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Carlos Daudt Brizola, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para o próximo ano.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
06/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 217 de 2012, de autoria da Senadora Lídice da Mata, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para incluir os aspectos sociais no escopo das avaliações de impacto ambiental. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Representante do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA); - Representante do Ministério das Cidades; -Representante do Comitê Gestor da Copa; - Dra. Sílvia Capelli - Promotora de Justiça autora do artigo “O Estudo de Impacto Ambiental na Realidade Brasileira”; - Sr. Walter Torre – Presidente da construtora WTorre e representante do empreendimento Shopping JK Iguatemi – São Paulo; - Sr. Duílio Diniz de Figueiredo - Diretor Presidente da Norte Energia S. A e do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM); - Sr. Francis Bogossian - Presidente do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
06/03/2013
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 1, de 2014-CAS, de minha autoria, que dispõe sobre a realização de audiência pública para tratar sobre o sistema regulatório da pesquisa clínica de medicamentos no país, requeiro seja incluído o nome do Sr. Carlos Augusto Gadelha, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
26/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre a Política Nacional de Antídotos. Para tanto sugiro sejam convidados: - Representante do Ministério da Saúde - Representante da Anvisa; - Prof. Dra. Solange Cristina Garcia – Professora de Toxicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Prof. Dr. Fábio Bucaretchi – Centro de Informações e Assistências Toxicológicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); - Prof. Dra. Marlene Zannin - Centro de Informações Toxicológicas da Universidade de Santa Catarina (UFSC); - Sr. Daniel Junqueira Dorta – Presidente da Sociedade Brasileira de Toxicologia (SBTOx).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
26/02/2014

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