Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
RAS
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
RAS 140/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, para debater sobre os critérios utilizados para a revisão de preços de medicamentos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Representante do Ministério da Saúde; • Representante da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED; • Dr. Paulo Roberto de Oliveira Webster – Diretor Operacional da Unimed Federação RS. • Representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – Interfarma; • Senhor Martim Schutze – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – Coordenador do Comitê Estadual de Saúde do RS. • Representante do Ministério Público Federal – Representante dos Consumidores.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
29/11/2017
Matéria:
RAS 142/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, para debater sobre o aproveitamento da membrana amniótica da placenta como tratamento alternativo de queimaduras. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Representante do Ministério da Saúde; • Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do Conselho Federal de Medicina; • Dr. Eduardo Chem – Diretor do Banco de Pele da Santa Casa de Porto Alegre; • Dr. Luiz Philipe Molina Vana – Presidente da Sociedade Brasileira de Queimaduras; e • Sra. Mira Falchi - Presidente do Instituto Pró-Queimados.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
06/12/2017
Matéria:
RAS 143/2017
Ementa:
Nos termos do art. 90, inciso XI e do art. 101, inciso I e V, ambos do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, requeiro a esta Comissão de Assuntos Sociais, que formule consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania acerca dos limites constitucionais, legais e do processo legislativo na apreciação de proposições de iniciativa legislativa que tenham como objeto a regulamentação de profissões ou de atividades ocupacionais, ficando a deliberação dessas proposições pendentes de análise nesta Comissão de Assuntos Sociais até a manifestação daquele colegiado.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
06/12/2017

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