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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- RAS
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 103 matérias do tipo RAS - Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 63/2011 – CAS, que dispõe sobre a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o PLS 606, de 2011, que "altera e acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho", requeiro que seja incluído no rol de convidados o Dr. Renato Henry Sant´Anna, Presidente da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 64/2012 - CAS, que trata da realização de audiência pública destinada a discutir o impacto das fusões entre companhias aéreas no mercado de trabalho do setor de aviação bem como o valor das passagens aéreas, requeiro que seja incluído o nome do Sr. Vinícius Marques de Carvalho - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 11/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do Artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2011, que "Estabelece critério de distribuição do resultado do exercício financeiro do FGTS para as contas vinculadas dos trabalhadores", tendo como convidados representantes das Entidades Laborais, das Entidades Patronais e do Governo, inclusive da Caixa Econômica Federal, no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 14/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos nos termos do artigo 336 combinado com o artigo 338, IV do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para votação dos Projetos de Lei da Câmara nº 112, de 2007 e 95, de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir políticas públicas de combate à obesidade. Os nomes serão indicados posteriormente.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir políticas públicas para a saúde do homem. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Dr. Eduardo Chakora - Coordenador da área técnica de Saúde do Homem do Ministério da Saúde; - Dr. Agnaldo Nardi - Presidente da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU); - Dr. Anderson Arantes Silvestrini - Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); - Dr. Emmanuel Cavalcanti - Coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho Federal de Medicina; - Dr. Flávio Lobo Heldwein - Médico e colunista do blog Saúde do Homem.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública conjunta entre as Comissões de Assuntos Sociais; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura para instruir a votação dos Projetos de Lei do Senado nºs 726 e 530, de 2015 e o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017, apensados, que regulamentam o transporte individual privado de passageiros. Para tanto, sugiro sejam convidados: • Sr. Arthur Luis Mendonça Rollo – Secretário Nacional do Consumidor (Ministério da Justiça e Segurança Pública); • Sr. João Sabino – Presidente do Comitê Regulatório da Associação Brasileira de Online-to-Offline (ABO2O); • Srª Mariana Polidorio – Representante de Políticas Públicas no Brasil da Uber; • Sr. André Oliveira - Associação de Assistência aos Motoristas de Táxi do Brasil (AAMOTAB); • Sr. André Ramos Tavares – Professor da Faculdade de Direito da USP; • Sr. Lênio Luís Streck Rocha – jurista e professor; • Vinícius Marques de Carvalho – Ex-presidente do CADE; • Prof. Dr. Fernando Dias Menezes – Ex-secretário de Ciência e Tecnologia de São Paulo; • Ciro Biderman – professor do MIT; • Paulo Gaba – representante da Confederação Nacional do Transporte.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Data:
- 16/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, sejam convidados a comparecer ao Plenário desta Comissão de Assuntos Sociais os representantes das operadoras privadas de assistência à saúde abaixo elencadas, com a finalidade de prestar informações acerca dos reajustes abusivos cometidos na correção de seus respectivos planos: - representante da Sul América; - representante da Amil Assistência Médica Internacional; - representante da Geap Autogestão em Saúde
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, DESTAQUE PARA REJEIÇÃO do inciso I do § 3º do art. 20, do texto original do SCD nº 6, de 2016, ao PLS nº 135, de 2010.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 11/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite ao Ministro de Estado do Trabalho, RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para prestar, pessoalmente, informações sobre a Portaria 1.129, de 2017, que “Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016”, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2017. Em Reunião conjunta com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 18/10/2017
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