Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
RCE 29/2012
Ementa:
Requeiro, em aditamento ao Requerimento Nº 02, de 2012 - CE, que propõe Audiência Pública para debater “A dificuldade do Brasil para cumprir as metas de educação, conforme matéria veiculada pelo Jornal Nacional, no dia 07 de fevereiro de 2012”, a seguinte alteração: onde se lê “Sr. Aloizio Mercadante – Ministro de Estado da Educação”, leia-se “Sr. Aloizio Mercadante – Ministro de Estado da Educação ou Representante do Ministério da Educação”.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
08/05/2012
Matéria:
RCE 2/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre a dificuldade do Brasil para cumprir as metas de educação, conforme matéria veiculada pelo Jornal Nacional, no dia 07 de fevereiro de 2012. Para tanto, sugiro sejam convidados: Sr. Aloizio Mercadante – Ministro de Estado da Educação; Sra. Priscila Cruz – Diretora Executiva do Todos pela Educação; Sr. Luis Henrique da Silva de Paiva - Secretário Nacional de Renda de Cidadania (Senarc); Dr. Fernando Luís Schüler - doutor em filosofia, mestre em ciências políticas pela UFRGS e diretor acadêmico do Ibmec-RJ e Sr. Gustavo Ischope – Colunista da Revista Veja, especialista em educação.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
14/02/2012
Matéria:
RCE 69/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater “A organização da Copa do Mundo de 2014 e a Lei Geral da Copa”, com o presidente da Federação Internacional de Futebol Associado – FIFA, Senhor Joseph S. Blatter e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, Senhor Ricardo Teixeira.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
29/11/2011
Matéria:
RCE 10/2014
Ementa:
Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 3, de 2014, que solicita a realização da audiência pública destinada a debater “A real situação das obras relacionadas à Copa do Mundo e seu legado”, a inclusão do seguinte convidado: - Lamartine Pereira da Costa, Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – NUTAU/USP.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
25/02/2014
Matéria:
RCE 43/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de ouvir o Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura da Alemanha, Bernard Neumann.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:
06/08/2013
Matéria:
RCE 39/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, destinada a ouvir a adolescente paquistanesa Malala Yousafza, sobre a sua luta em defesa da educação.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
16/07/2013
Matéria:
RCE 32/2013
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e do art. 397, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o Arquivo Histórico Nacional.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
25/06/2013
Matéria:
RCE 65/2011
Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o senhor Orlando Silva, Ministro de Estado do Esporte e o policital militar João Dias Ferreira para, em audiência nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, prestarem esclarecimentos sobre as denúncias que faz a edição 2239 da revista Veja, sobre o suposto desvio de recursos públicos do Programa Segundo Tempo, onde o senhor ministro é acusado de "montar esquema de corrupção e de receber propina nas dependências do Ministério do Esporte".
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
18/10/2011
Matéria:
RCE 17/2011
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 05/2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública, para ¿discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino, em particular do ensino técnico profissionalizante¿, requeiro que seja incluído no rol de convidados o nome do Sr. Antônio José Domingues de Oliveira Santos ¿ Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e do Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
26/04/2011
Matéria:
RCE 16/2011
Ementa:
Requeremos, no intuito de aglutinar os Requerimentos nº 5/11-CE, nº 6/11-CE e nº 11/11-CE, anteriormente aprovados por este Colegiado, e proporcionar uma maior concisão aos debates e a representatividade que o tema exige, a realização de Audiência Pública para discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino técnico profissionalizante. Para tanto, sugerimos sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Eliezer Moreira Pacheco ¿ Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC); Sr. Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Daniel Klüppel Carrara, - Secretário Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ¿ SENAR; Sr. Maria Nilene Badeca da Costa ¿ Secretária de Estado da Educação do Mato Grosso da Sul e presidenta do Conselho Nacional dos Secretários de Educação ¿ CONSED; Sr. Marcos Formiga ¿ Professor da Universidade de Brasília ¿ UnB; Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca ¿ Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE);
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
26/04/2011

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