Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
RCE 47/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 28 de 2016, desta Comissão, que trata da realização de Audiência Pública destinada a debater regras para a aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, de modo a garantir maior transparência e impessoalidade nos concursos públicos, a ser realizada no próximo dia 30 de junho, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para incluir o nome do seguinte convidado, a fim de compor a mesa de debatedores: Edgar Abreu, professor e especialista em concursos públicos. CEO da Casa dos Concurseiros, um dos principais cursos preparatórios desse segmento no país.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
27/06/2016
Matéria:
RCE 28/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a realização de Audiência Pública para tratar de regras para a aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, de modo a garantir maior transparência e impessoalidade nos concursos públicos. Para tanto sugiro que sejam convidados: Carlos André Pereira Nunes, Advogado, professor, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, presidente da Comissão de Exame de Ordem e especialista em concursos públicos; Willian Douglas, Juiz Federal, professor e especialista em concursos públicos; Marco Antônio de Oliveira, Secretário Geral da Secretaria de Regulamentação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - SERES/MEC; Luiz Flávio Gomes, Jurista, professor e especialista em concursos públicos; Renato Saraiva, Procurador do Trabalho, professor e especialista em concursos públicos.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
09/05/2016
Matéria:
RCE 27/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a realização de Audiência Pública para tratar do processo de desligamento/permanência dos tutores nos Grupos PET. Para tanto sugiro que sejam convidados: Representante da Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC); Representante da CENAPET - Comissão Executiva Nacional do Programa de Educação Tutorial; Profa. Dra. Marinês Tambara Leite, da Universidade Federal de Santa Maria; Representante da Universidade de Brasília (UnB);Prof. Dr. Dante Augusto Couto Barone - UFRGS, tutor mais antigo de grupo no Rio Grande do Sul em atividade e primeiro presidente da CENAPET. Foi presidente da mesma de 1999 a 2008; Prof. Dr. Marcos Cesar Danhoni Neves - Universidade Estadual de Maringa, presidente da CENAPET de 2008 a 2010 e conselheiro da Sociedade Brasileira de Educacao Tutorial ( SBrET ).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
09/05/2016
Matéria:
RCE 122/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante Oliva, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
06/10/2015
Matéria:
RCE 69/2015
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 90, inciso XI, e do art. 101, inciso I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a constitucionalidade das proposições de natureza autorizativa, ficando a deliberação dessas sobrestadas nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte até manifestação daquele colegiado (art. 335, inciso I).
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
23/06/2015
Matéria:
RCE 63/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR ao Ministro de Estado da Educação, Renato Janine Ribeiro, pela nota oficial do Ministério da Educação manifestando discordância a qualquer forma de discriminação, em resposta aos lamentáveis acontecimentos ocorridos na Universidade Federal de Santa Maria.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
09/06/2015
Matéria:
RCE 47/2015
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c com o art. 58, inciso II da Constituição Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sobre o tema “A Educação e a sensibilização da sociedade sobre o dia 10 de maio - Dia do Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES o apenas Lúpus) uma doença autoimune que mata”.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
07/05/2015
Matéria:
RCE 28/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, sejam convidados a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; e o Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Prof. Roberto Mangabeira Unger, para exporem o planejamento do governo federal para o desenvolvimento e a qualificação dos ensinos fundamental e médio no Brasil.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
09/04/2015
Matéria:
RCE 43/2014
Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 31/2014-CE, aprovado por esta Comissão no dia 2 de setembro de 2014, que seja incluído, entre os convidados da Audiência Pública destinada a debater “A Construção de uma Base Curricular Nacional Comum”, representante do Ministério da Educação.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:
02/12/2014
Matéria:
RCE 31/2014
Ementa:
Requemos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão com a finalidade de debater o tema “A construção de uma Base Curricular Nacional Comum”. Os convidados serão oportunamente indicados.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:
02/09/2014

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