Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
RCE 5/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte para discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino, em particular do ensino técnico profissionalizante. Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Eliezer Moreira Pacheco ¿ Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC); Sr. Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca ¿ Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); Sr. Paulo Roberto Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM); Sr. Eduardo Fagundes ¿ Coordenador Executivo do ProJovem Urbano de São Leopoldo/RS.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
22/03/2011
Matéria:
RCE 10/2011
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 08/2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública para debater ¿A aquisição de direitos de transmissão de jogos de futebol profissional realizados no Brasil nas diversas modalidades de mídia¿, requeiro que a mesma seja desmembrada em duas audiências públicas, com os seguintes convidados, respectivamente: 1ª Audiência Pública - Sr. Fernando de Magalhães Furlan, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); Sr. Ricardo Teixeira, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); Sr. Fábio André Koff, Presidente do Clube dos Treze; Representante da Rede Globo; Representante da Rede TV; Representante da Rede Record. 2ª Audiência Pública - Sr. Andrés Navarro Sanchez, Presidente do Sport Club Corinthians; Sr. Juvenal Juvêncio, Presidente do São Paulo Futebol Clube; Sra. Patrícia Amorim, Presidente do Clube de Regatas do Flamengo; Sr. Paulo Odone Chaves de Araújo Ribeiro, Presidente do Grêmio Foot Ball Porto Alegrense; Sr. Vilson Ribeiro de Andrade, Vice-Presidente do Coritiba Foot Ball Club; Sr. Marcelo Guimarães Filho- Presidente do Bahia Futebol Clube.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
29/03/2011
Matéria:
RCE 11/2011
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 05/2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública, para ¿discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino, em particular do ensino técnico profissionalizante¿, requeiro que sejam incluídos entre os convidados os seguintes nomes: Sr. Clésio de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT); Sr. Antônio José Domingues de Oliveira Santos ¿ Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e do Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); Sr. Márcio Lopes de Freitas ¿ Presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP); Sr. Paulo Skaf - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
29/03/2011
Matéria:
RCE 15/2011
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 08/2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública para debater ¿A aquisição de direitos de transmissão de jogos de futebol profissional realizados no Brasil nas diversas modalidades de mídia¿, requeiro que seja incluído no rol de convidados o Sr. João Carlos Saad ¿ Presidente do Grupo Bandeirantes de Televisão.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
26/04/2011
Matéria:
RCE 16/2011
Ementa:
Requeremos, no intuito de aglutinar os Requerimentos nº 5/11-CE, nº 6/11-CE e nº 11/11-CE, anteriormente aprovados por este Colegiado, e proporcionar uma maior concisão aos debates e a representatividade que o tema exige, a realização de Audiência Pública para discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino técnico profissionalizante. Para tanto, sugerimos sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Eliezer Moreira Pacheco ¿ Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC); Sr. Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Daniel Klüppel Carrara, - Secretário Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ¿ SENAR; Sr. Maria Nilene Badeca da Costa ¿ Secretária de Estado da Educação do Mato Grosso da Sul e presidenta do Conselho Nacional dos Secretários de Educação ¿ CONSED; Sr. Marcos Formiga ¿ Professor da Universidade de Brasília ¿ UnB; Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca ¿ Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE);
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
26/04/2011
Matéria:
RCE 17/2011
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 05/2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública, para ¿discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino, em particular do ensino técnico profissionalizante¿, requeiro que seja incluído no rol de convidados o nome do Sr. Antônio José Domingues de Oliveira Santos ¿ Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e do Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
26/04/2011
Matéria:
RCE 37/2011
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e o artigo 102 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada uma Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater o Regime Diferenciado de Contratações Públicas ¿ RDC, previsto apenas para obras dos eventos esportivos dos próximos anos, que foi instituído pela Medida Provisória nº 527, de 2011 (PLV Nº 17, de 2011), convidando as seguintes pessoas: Luis Roberto Ponte ¿ Engenheiro, ex-deputado federal e autor da Lei 8.666/93; Paulo Safady Simão ¿ Presidente da Câmara Brasileira da Industria da Construção ¿ CBIC; Orlando Silva ¿ Ministro do Esporte ou seu representante.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
05/07/2011
Matéria:
RCE 46/2011
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão, com a finalidade de realizar a ¿1ª Avaliação Parlamentar da Copa do Mundo de 2014¿, a serem divididas em quatro temas: Fiscalização; Estratégia e Planejamento; Legado e Logística. A relação dos convidados e a programação do evento serão posteriormente apresentadas.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
12/07/2011
Matéria:
RCE 62/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva, com vistas a prestar esclarecimentos sobre denúncias veiculadas na imprensa relativas ao respectivo Ministério.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
18/10/2011
Matéria:
RCE 65/2011
Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o senhor Orlando Silva, Ministro de Estado do Esporte e o policital militar João Dias Ferreira para, em audiência nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, prestarem esclarecimentos sobre as denúncias que faz a edição 2239 da revista Veja, sobre o suposto desvio de recursos públicos do Programa Segundo Tempo, onde o senhor ministro é acusado de "montar esquema de corrupção e de receber propina nas dependências do Ministério do Esporte".
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
18/10/2011

Fazer nova pesquisa ›